Essa pergunta foi o foco de um debate que tive com Thomaz (Blog do ibuh), que tem opiniões diversas as minhas quanto a isso. Pesquisei em fontes diferentes e até conversei com uma fotógrafa sobre o assunto para resolver a questão de uma vez por todas.
Afinal, é permitido ou não usar conteúdo com licenças Creative Commons Uso Não Comercial em sites e blogs que têm publicidade em suas páginas?
Lawrence Lessig, co-fundador da Creative Commons.
Os textos dos resumos das três licenças que proíbem uso comercial dizem Uso Não-Comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, conforme consta em nesta página.
Para mim, sempre foi bem claro que, a partir do momento que há lucro envolvido, o trabalho artístico/intelectual passa a ser comercial, mesmo se forem anúncios Adsense para pagar a hospedagem/domínio ou se todo dinheiro arrecadado for doado. Simples assim: tem propaganda no site, não pode usar CC não comercial.
Thomaz surgiu com uma idéia muito liberal: seu blog poderia, sim, usar imagens com essas licenças, já que ele não as vende - apenas as usa para ilustrar os textos.
Descobri que há visões muito diferentes do assunto. Há quem diga que uma imagem ilustrativa torna a página mais interessante, o que a leva a receber mais visitas e, por tabela, maior renda. Por isso, é ilegal usar dessa forma.
Após vagar por comentários confusos, achei no Blogoscoped a resposta oficial de Lawrence Lessig, um dos fundadores da Creative Commons, para a pergunta é permitido exibir, por exemplo, uma foto com licença CC numa página que também inclua anúncios se a licença incluir a cláusula "não comercial"?:
"Sim, a organização CC acredita que esta seja uma leitura correta da licença."
Isto não quer dizer que você possa vender qualquer coisa que contenha imagens desse tipo; essa visão apenas dá a liberdade de mostrar anúncios ao mesmo tempo que utiliza conteúdo CC. Segundo Lawrence, trata-se da maneira como os anúncios são exibidos: alguns exageram.
Vale lembrar que ninguém, nem mesmo o Lawrence, pode impor essa regra. Um juiz pode ter uma leitura diferente da licença e você pode ser processado de qualquer jeito.
Perguntei à Ozana Sousa (Mundo em Foco), fotógrafa, o que ela pensa sobre a história. Ela disse que não gostaria de ver suas fotos (com licença CC não comercial) em sites com anúncios...
Parece que as únicas formas de se ter a consciência tranqüila são:
- Usar apenas imagens com as licenças que permitem o uso comercial - é o que eu faço
- Ou pedir permissão para os autores de todas as imagens CC não comercial que você pretender usar.
indica páginas externas.
Seção de comentários
André, concordo com sua visão e não me parece correto usar as imagens em nenhum formato de conteúdo que possa gerar renda direta, como um site com "adSense".
É claro que um blog sempre poderá ser uma fonte de possibilidades geradoras de renda, como networking, ou ainda um trabalho voluntário que utilize as imagens podem lhe ajudar no futuro, mas de qualquer forma, você não ganha nada em cima da imagem, mas sim, em cima de suas ações.
Quando utiliza imagnes em um canal de retorno financeiro direto me parece que está sim usando com fim comercial, como alguém que usaria imagens CC sem permição de uso comercial em revistas "apenas para ilustrar o conteúdo", tanto esse modo como banners e adSense estariam sendo privilegiados por tal "ilustração de conteúdo".
Acredito que seja isso.
Excelente Post.
Parabéns.
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Obrigado, Kaléu. :) É uma pergunta pertinente que merecia uma resposta clara, por isso escrevi esse texto.
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Acho que as fotos creative commons devem ser usadas até mesmo em site que contenham propagandas, pois na realidade os lucros obtidos em bloggers são muito limitados. Se o autor da foto disponilizou-a nessa condição é porque aceita que outras pessoas usem em seus sites. Claro que se fosse uma grande empresa como a Globo, Folha de São Paulo, ou outras do gênero, deveriam pagar. Quanto a nós simples blogueiros, se é CC usem e abusem! Principalmente das que disponibilizo.
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