Essa pergunta foi o foco de um debate que tive com Thomaz (Blog do ibuh), que tem opiniões diversas as minhas quanto a isso. Pesquisei em fontes diferentes e até conversei com uma fotógrafa sobre o assunto para resolver a questão de uma vez por todas.
Afinal, é permitido ou não usar conteúdo com licenças Creative Commons Uso Não Comercial em sites e blogs que têm publicidade em suas páginas?
Lawrence Lessig, co-fundador da Creative Commons.
Os textos dos resumos das três licenças que proíbem uso comercial dizem Uso Não-Comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, conforme consta em nesta página.
Para mim, sempre foi bem claro que, a partir do momento que há lucro envolvido, o trabalho artístico/intelectual passa a ser comercial, mesmo se forem anúncios Adsense para pagar a hospedagem/domínio ou se todo dinheiro arrecadado for doado. Simples assim: tem propaganda no site, não pode usar CC não comercial.
Thomaz surgiu com uma idéia muito liberal: seu blog poderia, sim, usar imagens com essas licenças, já que ele não as vende - apenas as usa para ilustrar os textos.
Descobri que há visões muito diferentes do assunto. Há quem diga que uma imagem ilustrativa torna a página mais interessante, o que a leva a receber mais visitas e, por tabela, maior renda. Por isso, é ilegal usar dessa forma.
Após vagar por comentários confusos, achei no Blogoscoped a resposta oficial de Lawrence Lessig, um dos fundadores da Creative Commons, para a pergunta é permitido exibir, por exemplo, uma foto com licença CC numa página que também inclua anúncios se a licença incluir a cláusula "não comercial"?:
"Sim, a organização CC acredita que esta seja uma leitura correta da licença."
Isto não quer dizer que você possa vender qualquer coisa que contenha imagens desse tipo; essa visão apenas dá a liberdade de mostrar anúncios ao mesmo tempo que utiliza conteúdo CC. Segundo Lawrence, trata-se da maneira como os anúncios são exibidos: alguns exageram.
Vale lembrar que ninguém, nem mesmo o Lawrence, pode impor essa regra. Um juiz pode ter uma leitura diferente da licença e você pode ser processado de qualquer jeito.
Perguntei à Ozana Sousa (Mundo em Foco), fotógrafa, o que ela pensa sobre a história. Ela disse que não gostaria de ver suas fotos (com licença CC não comercial) em sites com anúncios...
Parece que as únicas formas de se ter a consciência tranqüila são:
- Usar apenas imagens com as licenças que permitem o uso comercial - é o que eu faço
- Ou pedir permissão para os autores de todas as imagens CC não comercial que você pretender usar.
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